O que é margem consignável? Aprenda tudo sobre ela e como calcular

Aposentados, pensionistas, servidores públicos e até mesmo trabalhadores CLT precisam entender sobre esse tema

Por: Pamela Gaudio em 27/10/2023
casal de idosos consultando a margem consignável disponível

Aqui você vai entender o que é a margem consignável, como ela funciona, como calcular a sua margem consignada e descobrir seu limite de crédito de maneira simples.

Sem dúvida, o empréstimo consignado é uma das modalidades de crédito mais procuradas quando o assunto é facilidade na contratação.

No entanto, pessoas que podem contratar um empréstimo desse tipo, precisam ficar atentas em relação à margem consignável.

Esse tema pode gerar muitas dúvidas e, por isso, nós vamos te explicar o que é essa margem, como ela funciona e como saber qual é a sua.

O que é o empréstimo consignado?

Em primeiro lugar, é preciso entender o que é o empréstimo consignado. Basicamente, é um crédito atrelado à sua principal fonte de renda.

Geralmente, aposentados, pensionistas e servidores públicos possuem acesso ao consignado, por meio de convênios, onde o pagamento do empréstimo é feito com desconto direto em folha.

Em alguns casos, trabalhadores CLT de empresas que possuem convênios com instituições financeiras, podem solicitar um empréstimo consignado com desconto direto no salário.

O que é margem consignável?

Certamente, por mais que seja fácil conseguir um empréstimo que o pagamento é descontado direto em folha, existe um limite para isso.

Portanto, você não pode comprometer toda sua renda em empréstimos. É por isso que existe a margem consignável.

Assim, a margem consignável representa a quantidade da sua renda que pode ser comprometida em um empréstimo e cartão de crédito consignado.

O objetivo da margem consignada é, justamente, evitar que trabalhadores, aposentados e pensionistas acabem com um superendividamento, ficando sem renda disponível para as necessidades do dia a dia.

Dessa forma, a margem consignável é uma boa prática que deve ser seguida pelas instituições financeiras que oferecem esse tipo de empréstimo.

O que diz a lei sobre a margem do consignado?

A margem consignável está prevista na lei de número 10.820/2003.

Com o passar do tempo, novas mudanças foram feitas acerca da margem consignável.

Inclusive, em 2020, uma medida provisória ampliou em 5% a margem do consignado para aposentados e pensionistas do INSS.

Qual a margem consignada em 2023?

Como você viu anteriormente, a margem consignada pode ser aplicada para aposentados e pensionistas do INSS, além de servidores públicos e até mesmo trabalhadores CLT.

Assim, cada categoria possui sua própria margem consignada. Confira abaixo como elas funcionam.

Margem consignada do INSS

Margem total de 45% do valor total do benefício. Desses, 5% estão reservados para cartão de crédito consignado e mais 5% para cartão de benefício consignado.

Margem consignável servidores federais

Margem total de 45% do valor total do benefício. Desses, 5% estão reservados para cartão de crédito consignado e mais 5% para cartão de benefício consignado.

Margem dos servidores estaduais e municipais

Margem total de 40% do valor total do benefício. Desses, 5% estão reservados para cartão de crédito consignado.

Margem consignável trabalhadores CLT

Margem total de 40% do valor total do benefício. Desses, 5% estão reservados para cartão de crédito consignado.

Como calcular a margem consignável?

Uma informação importante sobre a margem consignável é que ela é calculada com base no valor líquido recebido pelo beneficiário, ou seja, sem os descontos obrigatórios.

Ainda, os reajustes salariais só alteram a base de cálculo e não a porcentagem prevista em lei para a margem do consignado. Férias, décimo terceiro e pagamentos temporários não alteram em nada a margem e o seu cálculo.

Cálculo da margem consignável:

Renda mensal líquida X % da margem consignada – renda comprometida em um empréstimo consignado.

Ou, simplificando, você pode multiplicar sua renda líquida por 0,35% e descobrir o valor da sua margem consignável, ou seja, o quanto você pode comprometer da sua renda em empréstimo consignado.

Se você quer saber se possui margem consignada disponível, nós indicamos a calculadora de margem consignável da MeuTudo.

Vale a pena contratar um empréstimo consignado?

Por mais fácil que seja contratar um empréstimo consignado, quem recorre a ele precisa ter muita atenção para acabar não comprometendo demais a renda.

A margem do consignado ajuda, e muito, as pessoas a não se endividarem. No entanto, quem mais sabe o quanto pode ou não comprometer é a própria pessoa.

Por isso, antes de recorrer a um empréstimo consignado, coloque todas as suas contas no papel e veja se vale a pena pedir um empréstimo dessa modalidade.

Certamente, o empréstimo consignado é bastante buscado, justamente por ter taxas de juros mais baixas do que outros empréstimos.

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