Se você alguma vez já trabalhou com carteira assinada, certamente já deve ter ouvido falar do PIS.
A sigla se refere a um benefício chamado Programa de Integração Social, que é pago anualmente aos trabalhadores brasileiros e pode ter um grande impacto em sua vida financeira.
O programa existe há mais de meio século e contribui com um abono salarial pago anualmente, isso graças às contribuições pagas pelos empregadores.
Dessa forma, quem tem direito ao PIS pode receber até um salário-mínimo, isso se atender aos requisitos do programa.
Muitas pessoas, no entanto, ainda têm dúvidas sobre quem tem direito a receber e como esse programa funciona.
Assim, se você está em busca de informações sobre o PIS, está no lugar certo.
A partir de agora, vamos desvendar a história e todos os detalhes do programa, bem como apontar como você pode consultar se tem direito.
Então, venha conosco e descubra tudo o que você precisa saber!
O que é PIS e quem tem direito?
A saber, o governo brasileiro criou o Programa de Integração Social (PIS) ainda na década de 1970.
Assim, o seu objetivo é promover a integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento das empresas, bem como redistribuir parte da renda do país por meio de benefícios.
Uma das maneiras pelo qual ocorre essa redistribuição é através do pagamento do abono salarial do PIS, que ocorre uma vez ao ano.
Dessa forma, esse benefício funciona como uma espécie de 14º salário, pago aos trabalhadores que atendem aos critérios de elegibilidade.
E por falar nisso, talvez você esteja se perguntando quais são os critérios para receber o Abono Salarial do PIS. Aqui estão os principais requisitos:
- Possuir inscrição no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido, no ano-base anterior, uma remuneração média de até dois salários mínimos;
- Trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base;
- Ter seus dados cadastrados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Ter trabalhado em empresas que contribuem para o PIS/PASEP.
Portanto, caso você se enquadre em todos os critérios acima, é bem provável que tenha direito ao benefício do PIS.
Qual o valor do PIS em 2023?
O Abono Salarial do PIS tinha como referência o salário mínimo vigente à época de seu pagamento.
No entanto, após a alteração feita pela Lei nº 13.134/2015, a sua forma de cálculo passou a ser proporcional ao tempo de serviço no ano-base.
Dessa forma, em 2023, o trabalhador receberá 1/12 do valor do salário mínimo vigente por mês trabalhado no ano-base.
Assim, como o valor do mínimo em 2023 é de R$ 1.320,00, isso significa que cada mês de trabalho equivale a R$ 110,00.
Por exemplo: se você trabalhou por seis meses de carteira assinada em 2022 e atende a todos os requisitos para receber o PIS, o seu benefício será equivalente a 6 vezes R$ 110,00. Ou seja: 6 × R$ 110,00 = R$ 660,00.
Já se tiver trabalhado durante todo o ano de 2022 com a carteira assinada, receberá R$ 1.320,00.
Todavia, vale lembrar que o salário mínimo foi atualizado em maio de 2023 e, dessa forma, quem teve o PIS liberado para saque antes dessa mudança pode receber o benefício com base no mínimo antigo.
Qual a diferença entre PIS e PASEP?
Certamente, sempre que se fala em PIS, outra sigla também é bastante comentada: o PASEP.
Na realidade, é muito comum que as pessoas usem as duas siglas juntas: PIS/PASEP.
O Programa PASEP é basicamente o mesmo que o PIS, com a diferença de que é para os funcionários públicos.
Além disso, outra diferença reside no órgão responsável pela administração dos benefícios.
Enquanto o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Assim, cada programa segue o seu calendário específico e conta com as suas regras, mas, em suma, são bastante parecidos.
Como consultar meu PIS pelo:
Telefone
Em primeiro lugar, a consulta do PIS pode ser feita pela central “Alô Trabalhador”, no número 158.
No entanto, também é possível fazer a consulta na central do INSS, pelo telefone 135.
Por fim, é possível consultar essas informações na Caixa, pelo telefone 0800 726 0207.
CPF
Se você não sabe o número de seu PIS, mas possui o CPF em mãos, pode fazer a consulta no site Meu INSS ou por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Assim, em ambos os casos, você deverá utilizar o login e senha cadastrados no portal Gov.br para acessar as informações.
Site Meu INSS
Na sequência, no site ou aplicativo Meu INSS, o cidadão consegue consultar diversas informações previdenciárias, inclusive o número do PIS.
Acesse o site ou baixe o aplicativo em seu celular. Você precisa do login e senha do portal Gov.br para ter acesso às informações.
Agências da Caixa
Caso você não tenha acesso à internet ou prefira fazer a consulta presencialmente, pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal para consultar o PIS.
Aliás, lembre-se de levar um documento de identidade com foto.
Carteira de Trabalho Digital
O aplicativo Carteira de Trabalho Digital é a forma mais simples de consultar o PIS.
Ele está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos dos celulares e permite realizar diversos outros serviços além da consulta ao PIS.
Aplicativo FGTS
Outra forma de consultar o PIS é por meio do aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos dos smartphones.
Baixe, faça o seu cadastro e acesse a opção “Endereço e dados pessoais”. O número do PIS/PASEP fica nessa tela, bem abaixo do CPF.
Aplicativo Caixa Trabalhador
No aplicativo Caixa Trabalhador, além de consultar o número do PIS, ainda é possível saber se você possui valores disponíveis para receber.
Baixe o app gratuitamente em seu celular, faça o login e navegue pelos serviços disponíveis para fazer essa consulta.
Portal CNIS
Para consultar o PIS, você pode acessar o Portal CNIS. Para isso, você também precisará usar o seu login e senha do Gov.br.
Aplicativo Caixa Tem
O Caixa Tem é um aplicativo criado pela Caixa para facilitar o acesso dos brasileiros a serviços bancários e ao recebimento de benefícios, entre eles, o PIS.
Para fazer a consulta, baixe o aplicativo em seu celular, faça o acesso com o seu CPF e, em seguida, confirme o número do seu celular.
Carteira de trabalho física
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e que hoje é prioritariamente digital.
No entanto, se você tem a Carteira de Trabalho física em mãos, pode consultar o seu número de PIS nela, pois fica gravado na primeira página, a que é plastificada e conta com os dados do trabalhador.
Telefone do INSS
Por fim, o INSS disponibiliza uma central de atendimento para que o cidadão possa tirar suas dúvidas sobre benefícios, mas você também pode consultar seu PIS por ela.
O número é o 135 e a ligação é gratuita, seja ela feita de um telefone fixo ou celular. A central funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h (horário de Brasília).
Como posso realizar a consulta do abono salarial do PIS?
A consulta do abono salarial do PIS é um procedimento simples e prático. A maneira mais conveniente de se fazer isso é online, por meio do Portal Cidadão, da Caixa.
Uma vez no site, você tem acesso a uma série de serviços prestados pela Caixa ao cidadão. Entre as opções disponíveis, uma delas é justamente a consulta ao abono salarial.
Para acessar, use o seu CPF e a senha do cidadão, que é criada na própria Caixa, mas também é possível entrar usando a senha do Caixa Tem.
No entanto, caso você ainda não tenha nenhuma dessas senhas, siga as instruções para criar a sua no primeiro acesso.
Passo a passo para consultar o extrato do PIS
Atualmente, a consulta do extrato do PIS foi migrada para o Portal Cidadão da Caixa. Para fazer essa consulta, siga os passos abaixo:
- Acesse o Portal Cidadão (https://cidadao.caixa.gov.br);
- Escolha uma das opções de login disponíveis (senha do Caixa Tem ou senha do cidadão);
- Digite o número do seu CPF;
- Se já possuir cadastro, você receberá um código de acesso por e-mail;
- Digite o código de acesso recebido e continue;
- Digite a sua senha do cidadão (geralmente composta por seis dígitos numéricos) ou a senha do Caixa Tem;
- Na página que será aberta, procure a opção “Abono Salarial” e clique em “Consultar Parcelas”.
Pronto! O sistema exibirá se você possui valores disponíveis, bem como o calendário de pagamentos do ano atual.
Como sacar o abono salarial?
A saber, existem muitas maneiras de sacar o abono salarial do PIS e você pode escolher a que for mais simples e conveniente para você.
Portanto, separamos as principais para que você possa conhecê-las:
- Aplicativo Caixa Tem: o valor fica disponível em sua poupança social digital e pode ser transferido para outra conta ou usado para fazer pagamentos;
- Caixas eletrônicos: use o Cartão do Cidadão ou o cartão de sua conta da Caixa para sacar o dinheiro em qualquer terminal de autoatendimento da Caixa;
- Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui: faça o saque com o seu Cartão do Cidadão nos milhares de lotéricos e correspondentes bancários da Caixa;
- Em uma agência da Caixa: se quiser, também pode sacar o abono salarial nas agências da Caixa, apenas apresentando um documento oficial de identificação.
Perguntas frequentes
Quem nunca trabalhou com carteira assinada tem PIS?
O PIS (ou NIS) também é um número de identificação social que todo trabalhador que tirou a sua Carteira de Trabalho possui. No entanto, quem nunca trabalhou de carteira assinada não tem direito ao abono salarial do PIS, que é o principal benefício do programa.
Qual o aplicativo para ver o PIS
Existem vários aplicativos para ver o PIS disponíveis, dentre os quais se destacam o Caixa Tem, o Caixa Trabalhador e o Meu INSS. Todos eles estão disponíveis gratuitamente nas lojas de aplicativos para dispositivos Android e iOS.
Como saber se tenha dinheiro do PIS esquecido
Você pode consultar se tem dinheiro esquecido no PIS por meio do portal ou aplicativo do FGTS, disponibilizado pela Caixa. Isso porque os valores de PIS não sacados voltam para a conta vinculada do FGTS do trabalhador.
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