Você já se perguntou “quais são as dívidas que caducam com 5 anos” e o que isso realmente significa na prática?
Essa dúvida é muito comum, principalmente entre pessoas que estão tentando reorganizar a vida financeira e se deparam com promessas de “limpeza de nome automática”.
A verdade é que, embora algumas dívidas prescrevam nesse período, isso não significa que elas desaparecem por completo.
Neste artigo do Plusdin, vamos explicar com uma linguagem simples e direta quais são essas dívidas, o que acontece com seu CPF e quais cuidados você deve ter para evitar armadilhas e falsas promessas.
Afinal, o que significa quando dizem que a dívida caduca?
A expressão “dívida caduca” é muito usada no dia a dia, mas não existe no sentido jurídico formal.
O que realmente acontece é a prescrição da dívida, ou seja, o credor perde o direito de cobrar judicialmente aquele valor depois de um certo tempo.
Esse prazo de prescrição varia de acordo com o tipo de dívida, mas no caso das chamadas “dívidas líquidas” (aquelas com valor certo e determinado, como cartões de crédito, empréstimos ou boletos vencidos), o prazo mais comum é de 5 anos, conforme o artigo 206, § 5º, inciso I do Código Civil.
Mas atenção: a dívida continua existindo.
Ela não desaparece da sua vida, apenas não pode mais ser cobrada judicialmente. O credor ainda pode tentar cobrar por outros meios, desde que respeite os seus direitos.
Quais são as dívidas que caducam com 5 anos, de fato?
Muita gente acredita que toda dívida caduca após 5 anos, mas isso não é verdade.
O que acontece é que algumas categorias específicas de dívidas prescrevem nesse prazo. Veja os principais exemplos:
1. Cartão de crédito
Se você deixou de pagar a fatura do cartão e não negociou, o banco ou instituição financeira tem até 5 anos para acionar a Justiça.
Após esse período, não pode mais mover um processo para cobrança, embora ainda possa tentar negociar.
2. Empréstimos pessoais
Os famosos “empréstimos de banco”, com contrato assinado, também entram nessa regra.
Eles são considerados dívidas líquidas, e a contagem do prazo começa a partir do vencimento da última parcela.
3. Compras parceladas no crediário ou no boleto
Atrasou o pagamento de uma compra parcelada ou de um boleto bancário? Essa dívida também entra na regra dos 5 anos, desde que esteja formalizada em contrato ou nota fiscal.
4. Serviços como água, luz, internet e telefone
Contas de consumo também podem prescrever em 5 anos, mas é importante ficar atento às regras específicas de cada concessionária ou prestadora de serviço.
Dica do Plusdin: cada parcela vencida conta com seu próprio prazo de prescrição. Ou seja, o tempo começa a contar a partir da data de vencimento de cada uma delas.
Meu nome fica limpo depois de 5 anos?
Sim! Mas há uma explicação importante aqui.
O artigo 43, §1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que informações negativas só podem permanecer no SPC, Serasa e outros órgãos de proteção ao crédito por até 5 anos, contados a partir da data de vencimento da dívida.
Ou seja, mesmo que você ainda não tenha quitado o débito, o registro da inadimplência precisa ser retirado após esse prazo. Isso significa que:
- O seu nome volta a ficar “limpo” nos cadastros de inadimplentes;
- Você pode voltar a ter acesso ao crédito, se não houver outras pendências;
- Mas a dívida continua existindo e pode ser cobrada informalmente.
Fique atento: o prazo de 5 anos começa a contar a partir do vencimento da dívida, e não da data em que seu nome foi negativado.
Nem toda dívida caduca em 5 anos: veja os casos em que o prazo é diferente
Agora que você já sabe quais são as dívidas que caducam com 5 anos, é hora de conhecer as exceções. Nem todas as dívidas entram nessa regra. Veja alguns casos:
Dívidas fiscais e impostos
Dívidas com o governo, como IPTU, IPVA, INSS e outras tributações, seguem regras diferentes e podem ter prazos de prescrição distintos – geralmente, de 5 anos também, mas com condições específicas previstas em lei tributária.
Pensão alimentícia
A pensão atrasada não prescreve em 5 anos, e o devedor pode ser cobrado judicialmente por mais tempo. Inclusive, pode ser preso por não pagar.
Danos morais ou materiais
Se alguém entra com um processo por danos, o prazo de prescrição costuma ser de 3 anos, contados a partir do fato gerador.
Cheque e nota promissória
Esses títulos têm prazos diferentes:
- Cheques: 6 meses.
- Notas promissórias: até 3 anos.
Ou seja, cada tipo de dívida tem sua própria regra, e é essencial ficar atento para não cometer erros de interpretação.
Ainda podem me cobrar uma dívida antiga?
Mesmo após os 5 anos, você ainda pode ser cobrado, sim – mas de forma extrajudicial. O credor pode:
- Enviar cartas;
- Ligar para negociar;
- Oferecer propostas de acordo.
O que ele não pode mais fazer é acionar a Justiça para forçar o pagamento.
Importante: se você reconhecer a dívida, como por exemplo pagar uma parcela ou assinar um novo contrato, o prazo de 5 anos recomeça do zero.
Por isso, pense bem antes de aceitar uma negociação automática ou pagar um boleto de cobrança sem entender a situação.
O que fazer quando a dívida está perto de caducar
Se você tem uma dívida antiga e está tentando entender os próximos passos, siga estas dicas:
- Verifique o vencimento da dívida e o prazo de 5 anos a partir dessa data;
- Consulte seu CPF no Serasa, SPC e similares para ver se ainda consta como negativado;
- Não reconheça a dívida por impulso – isso pode reativar a cobrança judicial;
- Negocie com consciência: se quiser quitar, aproveite o momento para conseguir um bom desconto;
- Desconfie de promessas milagrosas de “limpeza de nome em 24h”.
A melhor forma de lidar com dívidas antigas é com informação, calma e planejamento financeiro.
Perguntas frequentes sobre dívidas que caducam com 5 anos
1. Toda dívida realmente caduca depois de 5 anos?
Nem toda. Apenas dívidas específicas, como cartão, empréstimos e boletos, prescrevem nesse prazo. Outras, como pensão ou tributos, seguem regras diferentes.
2. Depois que a dívida caduca, o nome sai automaticamente do Serasa?
Sim, o nome deve ser retirado dos birôs de crédito após 5 anos da data de vencimento da dívida, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
3. Posso voltar a fazer crédito mesmo com uma dívida prescrita?
Pode, desde que seu nome esteja limpo. Mas algumas empresas consultam o histórico e podem considerar essa informação.
4. O banco ainda pode me cobrar uma dívida que caducou?
Pode sim, mas apenas por meios amigáveis. Não é mais possível entrar na Justiça para obrigar o pagamento.
5. Se eu pagar parte da dívida antiga, o prazo recomeça?
Sim. O prazo de prescrição reinicia a partir do reconhecimento da dívida, como o pagamento parcial.
Entender seus direitos é o primeiro passo para sair do sufoco
Saber quais são as dívidas que caducam com 5 anos é uma forma de se proteger contra abusos, negociar melhor e reconquistar seu poder financeiro.
Muitas pessoas acabam pagando o que já não precisavam, simplesmente por não conhecerem seus direitos.
A equipe do Plusdin acredita que educação financeira é liberdade.
Por isso, entender como funcionam as regras da prescrição e da negativação pode fazer toda a diferença na sua jornada de recomeço.
Se este conteúdo te ajudou, continue navegando no nosso portal e confira outras dicas para limpar o nome, sair do vermelho e usar o crédito com mais inteligência.
