Financiamento imobiliário pró-cotista: o que é e quais são os requisitos

Por: Ariane Terrinha em 12/08/2021
Financiamento pró-cotista

O financiamento pró-cotista é uma linha de crédito que funciona a partir de recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que permite ao trabalhador adquirir um imóvel, novo ou usado, com mais facilidade.

Essa também é uma boa alternativa para quem não se enquadra nas condições do programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o antigo programa Minha Casa, Minha Vida. Contudo, é preciso atender a alguns requisitos específicos para ter o crédito aprovado.

Assim, se você quer saber mais sobre esse tipo de financiamento imobiliário, quais são os seus requisitos e como fazer o seu, está no lugar certo. Venha conosco e boa leitura!

Pró-cotista: o que é?

O financiamento pró-cotista é uma modalidade de crédito que permite a compra de imóveis por meio do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Trata-se de uma linha de crédito exclusiva para trabalhadores que possuem uma conta vinculada ao FGTS, tendo contribuído por pelo menos três anos. Além disso, não faz diferença se o trabalhador está ativo no serviço ou não, mas explicaremos melhor este ponto logo mais.

Diferentemente do que acontece nos financiamentos imobiliários feitos via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), no pró-cotista não é possível comprometer mais do que 30% da renda mensal com o pagamento das parcelas.

Além disso, outro ponto importante é que existe um limite de preço para o imóvel, que não pode ultrapassar R$ 950 mil. O prazo de financiamento também é menor e pode chegar a até 30 anos (ou 360 meses).

Modalidades

O financiamento pró-cotista pode se dar em duas modalidades distintas. Confira quais são:

  • Aquisição de unidade habitacional: o seu objetivo é a aquisição de uma casa ou apartamento, que pode ser novo ou usado; e
  • Construção de unidade habitacional: aqui o objetivo é permitir a execução de obras e serviços que tenham como fim a construção de um imóvel residencial.

Vale lembrar que é proibida a contratação cumulativa dessas modalidades operacionais. Dessa forma, cada pessoa pode fazer apenas uma operação de crédito em apenas uma dessas modalidades.

Onde fazer o financiamento pró-cotista?

Atualmente, o financiamento pró-cotista está disponível apenas nos principais bancos públicos brasileiros, que são Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Confira as principais características e as taxas de juros de cada um deles

Veja aqui também como transferir financiamento imobiliário, saiba como fazer e quais opções.

Banco do Brasil:

  • Não há limite de renda familiar;
  • Só é possível comprometer até 30% da renda mensal bruta;
  • Limite de financiamento de até 80% do valor de venda ou avaliação do imóvel (o que for menor);
  • Valor máximo do imóvel de R$ 950 mil (se for localizado no Distrito Federal ou nos estados de MG, SP ou RJ) ou de R$ 800 mil para imóveis localizados nos demais estados;
  • Prazo de financiamento: até 360 meses;
  • Sistemas de amortização: SAC ou Price;
  • Taxa de juros: 8,66% ao ano.

Caixa:

  • Não há limite de renda familiar;
  • É permitido compor renda com seu cônjuge;
  • Só é possível comprometer até 30% da renda mensal bruta;
  • Prazo de financiamento: até 360 meses;
  • Taxa de juros: de 8% a 9,75% ao ano.

Requisitos para entrar na linha de crédito

Para ter acesso ao financiamento pró-cotista, o trabalhador deve atender a alguns pré-requisitos:

  • Possuir, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, tempo esse que pode ser contínuo ou não e ainda pode ser em empresas diferentes
  • Comprovar o contrato de trabalho ativo ou, se não estiver empregado no momento, deve comprovar um saldo em conta vinculada ao FGTS de, no mínimo, 10% do valor de avaliação do imóvel que pretende adquirir.

A pessoa interessada no financiamento ainda será submetida a uma análise de crédito pelo banco para saber se tem capacidade de pagamento e se as parcelas não comprometerão mais que 30% de sua renda mensal, o que não pode acontecer.

Documentos

Além dos pré-requisitos acima citados, o interessado no financiamento pró-cotista ainda deve apresentar a seguinte documentação ao banco:

  • Identidade (RG, CNH etc.);
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Extrato atualizado da conta vinculada ao FGTS;
  • Declaração de Imposto de Renda junto com o seu recibo de entrega.

Perguntas frequentes

Por que o pró-cotista não pode fazer portabilidade?

Na realidade, é sim possível a portabilidade de um financiamento pró-cotista. A exceção são os casos das operações feitas na modalidade de construção enquanto as obras não estejam concluídas. Nesse caso, a portabilidade não é permitida.

Quando o FGTS não poderá ser usado?

Não é possível utilizar o FGTS em três situações: financiar um imóvel comercial; reformar, ampliar ou fazer melhorias na infraestrutura interna do imóvel; e para a aquisição de terrenos residenciais para familiares, dependentes ou terceiros.

Qual o valor do imóvel para financiamento imobiliário pró-cotista?

O valor do imóvel a ser financiado na modalidade pró-cotista depende de sua renda mensal e do limite praticado pelo banco. Vale lembrar que a parcela não pode comprometer mais que 30% de sua renda mensal.

Ainda tem alguma dúvida sobre o financiamento pró-cotista? Escreva para a gente aqui nos comentários e conte com o Plusdin para te ajudar a contratar o seu financiamento.