Quais impostos pagamos e não sabemos? Conheça 8 deles

Conheça e entenda quais são os principais impostos que pagamos no Brasil

Por: Ariane Terrinha em 11/12/2023
moedas sobre conta com uma lupa por cima para exemplificar Quais impostos pagamos

Certamente você já se perguntou quais impostos pagamos, afinal, eles estão presentes em praticamente tudo o que compramos.

Além disso, nós brasileiros somos um dos povos que mais pagam impostos no mundo.

Mas será que temos educação financeira suficiente para saber quais são eles e no que eles estão presentes?

A resposta é simples, a grande maioria da população não tem.

Pensando nisso, preparamos esse guia para explorar os tipos impostos que você paga e possivelmente nem sabe. Continue a leitura e confira.

O que são impostos e para que eles servem

Antes de mais nada, é preciso entender o que é considerado um imposto e para que ele serve.

Os impostos nada mais são do que contribuições obrigatórias que os cidadãos, empresas e demais entidades pagam ao Estado.

No Brasil, eles são obrigatórios, e caso o cidadão não pague, ele pode ser multado, sofrer sanções legais ou administrativas, entre outras consequências.

Esses recursos financeiros são fundamentais para custear serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outros.

Em resumo, os impostos servem para financiar o funcionamento do Estado e promover o bem-estar social.

Quais são os tipos de impostos que pagamos

Primeiramente, é importante diferenciar os impostos diretos e os indiretos.

Os impostos diretos são aqueles declarados, que você sabe claramente que terá que pagar; por isso, são mais conhecidos pelas pessoas.

Sendo assim, eles são geralmente provenientes de ações de compra, aquisição, posse ou ganhos.

Por exemplo, quem possui um carro tem plena consciência de que todo ano pagará o IPVA, e quem possui uma casa sabe que terá de pagar o IPTU.

Já os impostos indiretos são aqueles que ficam “escondidinhos” no valor total dos produtos, bens ou serviços.

Alguns podem representar até 80% do valor que você paga no ato da compra.

O problema é que na maioria das vezes você sequer tem consciência de que está pagando essa taxa.

Afinal, os custos estão embutidos no valor total, para, posteriormente, serem repassados ao consumidor final.

Um bom exemplo desse tipo de imposto é o ICMS que está presente em basicamente todos os produtos ou serviços que adquirimos.

Além dos impostos diretos e indiretos, no Brasil, existem três esferas de cobrança: federal, estadual e municipal.

Cada uma delas tem seus tributos específicos, destinados a diferentes áreas de atuação governamental.

São eles:

  • Municipais: cobrados pelas prefeituras e pagos ao município
  • Estaduais: arrecadado pelos governos estaduais, ou seja, são pagos aos estados
  • Federais: recolhidos pelo Governo Federal, ou seja, pagos a União

Mas afinal, quais impostos pagamos?

1. IPTU

O que é: o IPTU, ou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, incide sobre imóveis urbanos, sendo destinado aos municípios.

Sendo assim, ele contribui para custear serviços locais como pavimentação, iluminação pública e saúde.

Quem deve pagar: pessoas físicas ou jurídicas que possuem propriedade imóvel localizada em zona ou extensão urbana.

Valor: fixado e baseado no valor venal do imóvel, ou seja, o valor que ele teria se fosse colocado à venda, com pagamento à vista e em curto espaço de tempo; por isso, é inferior ao valor de mercado do imóvel.

Quando o contribuinte paga esse Imposto: todos os anos, geralmente cobrado no início do ano, mas isso pode variar conforme a cidade.

Além disso, ele pode ser pago em cota única ou parcelado mensalmente ao longo daquele ano.

2. IPVA

O que é: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores também está previsto na constituição e incide sobre a propriedade de veículos.

Trata-se de um imposto estadual, por isso, é de competência somente de cada um dos 26 Estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Além disso, ele tem a finalidade de financiar investimentos em transporte, segurança e infraestrutura viária.

Quem deve pagar: assim como a taxa de licenciamento, quem paga são os proprietários de veículos automotores

Valor: calculado sobre o valor do veículo, porém o percentual varia conforme o estado.

Quando o contribuinte paga esse Imposto: ele também é anual, cobrado geralmente no início do ano. Porém, pode variar de acordo com cada estado.

Assim como o IPTU, ele também pode ser pago em cota única ou parcelado mensalmente.

3. Quais impostos pagamos: IRPF 

O que é: o Imposto de Renda de Pessoa Física é um imposto federal que se baseia na renda tributável declarada.

Sendo assim, ele incide sobre todas as pessoas físicas que tenham tido naquele ano um ganho acima de um determinado valor mínimo.

Quem deve pagar: quem recebeu rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380,00 por mês.

Valor: a alíquota é variável, sendo proporcional à renda tributável (progressiva), variando entre 7,5% a 27,5%.

Quando o contribuinte paga esse Imposto: todos os anos, inclusive ele deve ser declarado até o dia 30 de abril, caso o contribuinte deixe passar o prazo pagará multa.

4. ITBI 

O que é: o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos é competência municipal e incide sobre a transferência de propriedades imóveis.

Quem deve pagar: o comprador de qualquer imóvel ou propriedade.

Valor: fixado em lei ordinária do município competente, que varia conforme o valor venal do imóvel, costumando girar entre 2% e 3%.

Quando o contribuinte paga esse Imposto: antes da oficialização da compra.

5. ICMS 

O que é: o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é de competência estadual e incide sobre a movimentação de mercadorias em geral.

Desse modo, ele contribui com o financiamento de políticas públicas nos estados.

Para resumir, basicamente tudo o que você adquire possui ICMS.

Quem deve pagar: pessoas físicas ou jurídicas.

Valor: varia conforme a tributação estabelecida pelo estado, mas costuma estar entre 8% e 12% sobre o valor inicial, dependendo também de qual o produto.

Quando o contribuinte paga esse Imposto: ao adquirir um produto ou contratar um serviço.

6. Quais impostos pagamos: IOF 

O que é: o Imposto sobre Operações Financeiras é um imposto federal que incide sobre operações de crédito, de câmbio, seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários.

Enfim, basicamente sobre todas as operações financeiras.

Quem deve pagar: pessoas físicas ou jurídicas.

Valor: varia conforme a operação financeira.

Quando o contribuinte paga esse Imposto: ao realizar transações financeiras.

7. IPI 

O que é: o Imposto Sobre Produtos Industrializados é um imposto federal que incide tanto sobre produtos nacionais quanto importados.

Dessa forma, ele está presente em muitos produtos, como eletrodomésticos e automóveis, por exemplo.

Quem deve pagar: o importador do produto ou a indústria fabricante

Valor: a alíquota dependerá do produto, podendo ser fixa, variável ou zero. Mas geralmente varia entre 5% e 9% do valor do produto.

Quando o contribuinte paga esse Imposto: toda vez que um produto sai da fábrica, ou no caso dos produtos importados, no porto. Porém, normalmente ele está no valor total.

Vale ressaltar que ele deve estar na nota fiscal.

8. ISS 

O que é: o Imposto Sobre Serviços é municipal e incide na prestação de serviços realizados por pessoas jurídicas.

Sendo assim, ele contribui para financiar os gastos com infraestrutura urbana e serviços locais.

Quem deve pagar:empresas, profissionais autônomos e MEIs que realizam as atividades descritas na Lei Complementar 116/2003.

Valor: varia conforme o serviço prestado.

Quando o contribuinte paga esse Imposto: o pagamento é mensal, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

O que pode acontecer se eu não pagar os impostos obrigatórios?

Bem, para início de conversa, é bom alertar de que essa não é uma boa ideia.

No caso dos impostos diretos, se você não puder pagá-los na data correta, te aconselhamos a negociar, já que a falta do pagamento pode ter consequências realmente severas.

Para se ter ideia da gravidade do problema, no caso de não pagar o IPTU ou IPVA, por exemplo, pode ocorrer leilão do imóvel ou apreensão do veículo.

Ou seja, o melhor mesmo é pagar em dia, uma vez que ao pagar com atraso, o valor fica sujeito ao acréscimo de juros, multas, taxas ou tarifas adicionais.

Já para os impostos indiretos, no caso das pessoas físicas, o valor já está nos preços dos produtos ou serviços, dessa forma fica bem difícil deixar de pagá-los.

Se você chegou até aqui, já sabe que compreender quais impostos pagamos e para que servem é fundamental.

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