As contas chegam e o dinheiro parece sumir numa rapidez assustadora, né? E aí, ficar com o nome negativado se torna uma realidade pra muita gente.
Quando isso acontece, surgem várias preocupações sobre como isso pode atrapalhar o dia a dia, como perder a CNH por exemplo.
Ainda mais se você já trabalha ou pensa em começar a atuar como motorista de aplicativo para garantir uma grana extra.
Quem está com o nome sujo perde a CNH?
Vamos direto ao ponto: ter o nome sujo não faz você perder a CNH. Pode respirar aliviado!
Não existe nenhuma lei no Brasil que tire sua habilitação só porque você está com dívidas pendentes.
A CNH é um documento que você só pode perder se cometer infrações de trânsito específicas.
Ou se, em casos muito raros, uma decisão judicial determinar isso por algo muito grave. Nunca por ter dívidas.
E se for para a justiça?
Há casos onde a justiça pode intervir em situações financeiras, determinando a perda de alguns direitos.
Por exemplo, em processos de execução de Dívida Ativa, que é quando você deixa de pagar impostos, taxas ou multas que deve ao governo.
Nesse caso, o governo coloca seu nome na lista de devedores e manda um aviso, dizendo que você tem um prazo para fazer o pagamento.
Se você não pagar, o governo pode entrar com um processo na justiça, chamado de execução fiscal. É quando eles pedem oficialmente que você pague o que deve.
Se mesmo assim você não pagar, eles podem procurar o que você tem de valor — como casa, carro ou dinheiro no banco — e pedir a penhora desses bens.
Em casos excepcionais, a CNH pode ser suspensa para pressionar o pagamento da dívida.
Mas calma! Isso não é comum e só acontece depois de muitas tentativas de cobrança.
O passaporte também pode ser suspenso em situações extremas. Mas, de novo, isso não é rotina.
Em geral, você não vai perder documentos pessoais como RG ou CPF, mas as restrições financeiras acabam complicando a vida.
O que você realmente pode perder com o nome negativado
Crédito: com o nome negativado, bancos e instituições financeiras pensam duas vezes antes de fornecer ou aumentar limites.
Parcelamento: comprar a TV dos sonhos em 12x sem juros? Fica difícil. As lojas costumam barrar quem está com nome sujo de fazer compras parceladas.
Empréstimos e financiamentos: precisa de dinheiro para uma emergência ou financiar algum bem? Se o nome estiver negativado, as portas dos bancos podem se fechar.
Abertura de contas: eles também podem recusar a abertura de uma nova conta bancária se virem que seu nome está na lista dos negativados.
Contratação de serviços: contratar TV a cabo, internet ou até mesmo um plano de celular no seu nome também fica mais difícil.
Vagas de emprego: algumas empresas, principalmente as do setor financeiro, podem consultar seu CPF antes de te contratar.
Como o governo e as empresas sabem que meu nome está sujo?
Você deve estar se perguntando como, de repente, todo mundo sabe que seu nome está negativado.
Existem alguns órgãos e serviços de proteção ao crédito que fazem o trabalho de manter listas de pessoas e empresas que não pagaram suas contas, como:
- SPC (Serviço de Proteção ao Crédito): Focado em dívidas no comércio, registrando o não pagamento de compras parceladas em lojas.
- Serasa: Um dos mais conhecidos, reúne informações de várias fontes, incluindo bancos e financeiras, concentrando dívidas de diversas naturezas.
- SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito): Outro gigante no mundo dos cadastros, conhecido por reunir informações do setor de comércio.
Quando você deve e não paga, a empresa credora (aquela a quem você deve) pode mandar essas informações para esses órgãos.
A partir daí, seu nome entra nesses cadastros e fica disponível para consulta.
Como é a consulta
Antes de conceder um empréstimo, fazer um financiamento ou até mesmo parcelar uma compra para você, as empresas consultam esses cadastros de inadimplentes.
Algumas também têm acesso ao Cadastro Positivo, que é um banco de dados com informações sobre o histórico de pagamentos dos consumidores.
Se você está negativado, isso aparece lá também.
Quando a dívida é com o governo (impostos, taxas e multas), ela pode parar naquela Dívida Ativa que explicamos lá em cima.
Eles também podem acessar informações sobre suas pendências financeiras através do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), que supervisiona e monitora o crédito no país.
E como eu fico sabendo?
Por lei, você deve ser notificado antes de ter seu nome negativado.
Normalmente, recebe uma carta com aviso de negativação, dando um prazo para você resolver a situação antes que seu nome vá para os cadastros.
Se a dívida não for paga, aí sim seu nome entra nos registros de inadimplentes.
Você também pode consultar sua situação de crédito gratuitamente pela internet, nos sites dos próprios órgãos como Serasa, SPC e SCPC.
Uma dica é ficar de olho e, ao menor sinal de problema, tentar resolver o quanto antes.
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