Posso ser processado por dívida de cartão de crédito? Essa é uma dúvida que tira o sono de muita gente. Afinal, com os juros altos e a dificuldade de manter as contas em dia, é comum acabar devendo no cartão.
Mas será que o banco pode mesmo entrar com um processo contra você? E o que acontece se isso ocorrer?
Neste artigo do Plusdin, vamos explicar de forma simples e direta o que acontece quando a dívida do cartão de crédito não é paga, quais são os direitos do consumidor, e em que casos a cobrança judicial pode acontecer.
Continue lendo e descubra como agir antes que o problema vire um processo.
O que acontece quando você não paga o cartão de crédito
Quando a fatura do cartão de crédito atrasa, o primeiro impacto é financeiro: juros, multa e encargos começam a se acumular rapidamente.
Em poucos dias, o valor pode dobrar, especialmente se você deixar a dívida rolar no rotativo.
Em seguida, o banco tenta resolver a situação por meio de cobranças extrajudiciais, como ligações, e-mails e mensagens.
Se não houver resposta, o nome do devedor pode ser inserido nos cadastros do SPC e Serasa, dificultando o acesso a novos créditos e financiamentos.
Caso o tempo passe e a dívida continue aberta, o credor pode protestar o débito em cartório e, em último caso, entrar com um processo judicial de cobrança.
Essa é a etapa mais séria, pois passa a envolver o Judiciário e pode levar a bloqueio de contas e penhora de bens.
Mas calma: nem toda dívida chega a esse ponto. A maioria das empresas tenta negociar antes de recorrer à Justiça, porque processos judiciais custam caro e demoram.
Posso ser processado por dívida de cartão de crédito? Entenda como isso funciona
Sim, é possível ser processado por dívida de cartão de crédito, mas isso não significa que você será preso ou perderá automaticamente seus bens.
O processo judicial é um instrumento de cobrança legal, e não uma punição.
A base legal está no Código Civil, que permite ao credor cobrar judicialmente uma dívida quando o devedor não paga um valor que é comprovadamente devido – como uma fatura de cartão.
Em geral, esse processo acontece depois de várias tentativas de negociação e cobrança extrajudicial.
O prazo para o banco entrar com uma ação é de até 5 anos, de acordo com o artigo 206 do Código Civil.
Após esse período, a dívida prescreve para fins judiciais, o que significa que o credor perde o direito de processar.
No entanto, a dívida continua existindo e pode gerar cobranças fora da Justiça.
Essa é uma informação importante, pois muita gente acredita que, passado o prazo, o problema desaparece.
Na prática, o que acontece é que a dívida de cartão de crédito deixa de poder ser cobrada judicialmente, mas ainda pode aparecer no histórico financeiro do consumidor.
O que pode acontecer em um processo judicial de cobrança
Quando o credor decide recorrer à Justiça, ele entra com uma ação de cobrança ou de execução.
Se o juiz aceitar a ação, o devedor é notificado oficialmente e tem um prazo para apresentar defesa.
Caso não haja acordo, o juiz pode determinar o pagamento obrigatório. Se o valor não for quitado, inicia-se a fase de execução da dívida, que pode envolver medidas como:
- Penhora de bens não essenciais (carros, imóveis extras, joias, investimentos);
- Bloqueio de contas bancárias por meio do sistema BacenJud;
- Descontos em valores que não sejam salário ou benefícios protegidos.
É importante saber que salário, FGTS e itens essenciais da casa são impenhoráveis, ou seja, não podem ser tomados.
A intenção do processo é apenas recuperar o valor devido, não prejudicar a dignidade do devedor.
Posso ser processado por dívida de cartão de crédito e perder meus bens?
Essa é uma das maiores preocupações dos consumidores, e a resposta é: depende.
Em geral, o banco só consegue penhorar bens não essenciais, como um segundo carro, joias, investimentos ou imóveis extras.
A casa onde você mora, seu salário e o FGTS são protegidos por lei, ou seja, não entram no processo.
O objetivo da Justiça não é punir, mas garantir que o credor recupere parte do que foi emprestado.
Portanto, se você for processado, é importante não ignorar a ação. Responder no prazo e buscar um acordo judicial pode evitar medidas mais duras e facilitar a quitação da dívida.
O que não pode acontecer (mitos e verdades)
Muita gente ainda acredita em informações erradas sobre dívidas. Vamos esclarecer os principais mitos:
- Ninguém é preso por dívida de cartão de crédito. Prisão só ocorre em casos específicos, como pensão alimentícia.
- O banco não pode tomar seus bens sem ordem judicial. Qualquer bloqueio depende de decisão de um juiz.
- A dívida não “some” após cinco anos. Ela apenas perde força para cobrança judicial, mas o valor continua existindo.
- Mesmo prescrita, a dívida pode gerar cobranças extrajudiciais. Você pode continuar sendo contatado, desde que de forma respeitosa.
- Negociar é sempre a melhor saída. Mesmo que a dívida tenha prescrito, um acordo formal pode limpar seu nome e evitar transtornos.
Essas verdades ajudam a entender melhor seus direitos e a não cair em armadilhas de falsas cobranças ou promessas milagrosas de “apagar dívidas”.
Como evitar ser processado por dívida de cartão de crédito
Evitar que a dívida vire processo é totalmente possível – e o segredo está em agir antes que o problema cresça. Aqui vão algumas atitudes que fazem diferença:
- Negocie o quanto antes. Entre em contato com o banco ou operadora do cartão. Muitas oferecem parcelamentos e descontos expressivos.
- Aproveite feirões de renegociação. Eventos como o Serasa Limpa Nome são ótimos para conseguir abatimentos e condições especiais.
- Evite acordos informais. Sempre registre a negociação por contrato ou comprovante de pagamento.
- Busque apoio jurídico gratuito. Defensorias públicas e Procons podem ajudar em casos de cobranças abusivas.
- Reveja seus hábitos financeiros. O cartão de crédito é útil, mas pode se tornar perigoso sem controle de gastos.
- Priorize a educação financeira. No portal Plusdin, você encontra dicas práticas sobre como organizar o orçamento, sair das dívidas e usar o crédito de forma inteligente.
Ao aplicar essas medidas, você não apenas evita um processo judicial, como também recupera o controle sobre sua vida financeira.
Perguntas Frequentes
1. Posso ser preso por não pagar o cartão de crédito?
Não. Dívidas de cartão são dívidas civis, e a Constituição proíbe prisão nesse tipo de situação. O máximo que pode ocorrer é cobrança judicial ou penhora de bens.
2. Depois de quanto tempo a dívida de cartão prescreve?
Em geral, após 5 anos, o credor não pode mais processar. Mas a dívida continua registrada e pode impactar seu histórico de crédito.
3. O que pode ser penhorado por causa da dívida de cartão de crédito?
Somente bens não essenciais, como veículos ou imóveis que não sejam de moradia. Salário, aposentadoria e FGTS são protegidos por lei.
4. O que acontece se eu ignorar um processo judicial?
Se você for notificado e não responder, o juiz pode determinar bloqueio de contas ou penhora automática. Ignorar nunca é uma boa ideia.
5. Vale a pena fazer acordo depois que fui processado?
Sim. Mesmo durante o processo, é possível fazer um acordo judicial e encerrar a ação. Isso evita custos e facilita limpar seu nome.
6. O nome sai do Serasa automaticamente depois de 5 anos?
Sim, as restrições expiram após cinco anos, mas a dívida continua existindo. É sempre melhor regularizar para recuperar credibilidade no mercado.
Como retomar o controle das finanças
Ser processado por dívida de cartão de crédito é uma situação que ninguém deseja, mas entender o processo e seus direitos é o primeiro passo para não agir com medo.
O importante é não fugir da dívida e buscar soluções antes que ela chegue à Justiça.
Renegociar, planejar e aprender sobre finanças pessoais são atitudes que transformam sua relação com o dinheiro.
O Plusdin está aqui para ajudar você a organizar suas finanças, entender o sistema financeiro e usar o crédito com consciência.
Lembre-se: quanto mais você entende sobre suas obrigações e direitos, mais fácil fica evitar erros e alcançar estabilidade financeira.
